Quanto tempo um inventário leva para ficar pronto?
Existe diferença de prazo para o inventário extrajudicial (em Cartório) e o Judicial (na Justiça).
PRAZO DO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL (EM CARTÓRIO)
O prazo para encerrar o inventário extrajudicial é o mais rápido. Nós conseguimos concluir um inventário em cartório no prazo de 1 mês, desde que toda documentação esteja correta e não haja nenhum problema com as certidões. O prazo de conclusão costuma ser de 1 ou 6 meses, sendo que o prazo maior se deve ao fato de ter algum problema nas certidões.
PRAZO DO INVENTÁRIO JUDICIAL (NA JUSTIÇA)
Já o inventário judicial pode levar 1 ano ou até mais, dependendo das divergências dos herdeiros no decurso do processo, regularização de documentação, certidão e do funcionamento da justiça, o que não depende do advogado.
Quando posso usufruir ou vender os bens herdados?
O uso e venda dos bens herdados, depende da modalidade escolhida para realizar o inventário. Mas em ambos os casos será emitido um documento conclusivo.
- No Inventário Extrajudicial (em cartório): o inventário se encerra quando o Tabelião de Notas (cartório) emite a escritura de inventário e colhe as assinaturas dos herdeiros e seus advogados;
- No Inventário Judicial – o inventário se encerra quando o judiciário emite a Carta de sentença; a Carta de Adjudicação (no caso de apenas 1 herdeiro ou meeiro) ou o Formal de Partilha (no caso de mais de um herdeiro);
De posse de um destes documentos conclusivos basta procurar cada órgão competente para tornar-se proprietário legítimo de imóveis, veículos e saldos bancários:
No cado dos Imóveis
Leve os documentos conclusivos no Registro de Imóveis da jurisdição do imóvel (RGI), juntamente com demais documentos necessários (consultar o do Registro de Imóveis competentes).
Pague as taxas de serviço para o que Registro de Imóveis averbe a matrícula do imóvel em nome dos herdeiros. Em alguns dias o Registro de Imóveis vai entregar a matrícula do imóvel atualizada com a nova averbação.
Mas após a averbação, os herdeiros são oficialmente donos do imóvel e já podem usufruir legalmente de aluguéis ou podem vende-lo oficialmente, assinando contrato particular de promessa de venda e compra e até mesmo a escritura para o comprador, inclusive nos casos em que o comprador desejar financiar o imóvel através de crédito imobiliário.
No caso dos Veículos
Leve os documentos conclusivos no Detran da cidade em que o veículo está registrado. Antes de comparecer acesse o site do Detran para verificar o valor de taxas atualizadas e a lista atualizada dos outros documentos necessários. Após a averbação do inventário para troca de titularidade os herdeiros já podem usar, vender, alinear, etc.
No caso de saldos bancários
Leve os documentos conclusivos na agência aonde o falecido possuía a conta para que consiga acesso legal para movimentar os saldos bancários.
Posso vender um bem que será herdado antes do inventário ficar pronto?
Sim. No caso de inventário judicial é possível solicitar ao juiz autorização para vender um bem para pagar as despesas do inventário quando os herdeiros não tiverem condições de arcar com todos os custos ou com eventuais dívidas deixadas pelo falecido.
E essa autorização se chama alvará de venda de bens. É um documento emitido pelo juízo e assinado pelo juiz responsável pelo inventário judicial. Esse documento pode ser usado pelo corretor de imóveis para negociar o imóvel para os herdeiros.
Quer saber tudo sobre inventário? Preparamos um guia definitivo completo, passo a passo para tirar todas as suas dúvidas. Ou se preferir entre em contato.